Casos Práticos

Produção LEGISLab

Conheça a produção acadêmica e técnica do LEGISLab, incluindo casos práticos, relatórios de pesquisa e publicações científicas.

Casos Práticos

Repositório de casos práticos desenvolvidos pelo LEGISLab, incluindo projetos de lei, regulamentações e inovações legislativas implementadas em parceria com entes públicos.

#Transparência
#Aprovado
#2025
-2025

Resumo:

Resumo blablabla…

Solução proposta:

Solução proposta blablabla…

Problema Identificado:

Problema identificado blablabla…

Impacto Alcançado:

Impacto alcançado blablabla…

Participantes:

Fernando Henrique Alves
Beatriz Santos Ferreira

Documentos Disponíveis:

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#Orçamento
#Em desenvolvimento
#2024
-2025

Resumo:

Projeto para implementação de orçamento participativo através de plataforma digital com votação eletrônica.

Solução proposta:

Plataforma digital com votação online e acompanhamento em tempo real

Problema Identificado:

Baixa participação no orçamento participativo tradicional

Impacto Alcançado:

Meta de 10.000 participantes na primeira edição

Participantes:

Juliana Pereira Lima
Ricardo Martins Costa

Documentos Disponíveis:

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#Categoria teste
#Aprovado
#2025
-2025

Resumo:

Normatização de audiências públicas em formato virtual, garantindo acessibilidade e participação ampla.

Solução proposta:

Formato híbrido com transmissão online e interação digital

Problema Identificado:

Limitações de participação em audiências presenciais

Impacto Alcançado:

Aumento de 400% na participação em audiências

Participantes:

Roberto Silva Santos
Fernando Henrique Alves

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#Participação
#Tramitação
#2024
-2026

Resumo:

Regulamentação de ferramentas digitais para consulta pública e participação cidadã em processos legislativos.

Solução proposta:

Plataforma digital obrigatória para consultas públicas

Problema Identificado:

Baixa participação da população em processos decisórios

Impacto Alcançado:

Esperado aumento de 500% na participação cidadã

Participantes:

Roberto Silva Santos
Ricardo Martins Costa

Documentos Disponíveis:

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#Transparência
#Aprovado
#2024
-2025

Resumo:

Projeto de lei que estabelece mecanismos de transparência ativa para a administração municipal, incluindo portal de dados abertos.

Solução proposta:

Criação de portal unificado de transparência com dados em formato aberto

Problema Identificado:

Baixa transparência nas ações do poder público municipal

Impacto Alcançado:

Aumento de 300% no acesso a informações públicas

Participantes:

Patrícia Rodrigues
Cláudia Martins Souza
Luís Gustavo Pereira

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Lei de Transparência Municipal – Belo Horizonte

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