Resumo do propósito. O Transparência Municipal Digital é um projeto do LEGISLab voltado a fortalecer a transparência ativa nos municípios brasileiros, oferecendo um conjunto de padrões de dados, painéis e fluxos editoriais que ajudam prefeituras a publicar informações de forma simples, acessível e auditável. O projeto nasce do compromisso institucional do LEGISLab em “disseminar, fora dos muros da universidade, ideias legislativas fundadas em evidências”, com presença pública em um site informativo, acessível e fácil de manter.
Como surgiu
Em 2025, durante a definição da plataforma digital do LEGISLab (Observatório para a Qualidade da Lei), ficou claro que uma das primeiras frentes deveria focar na transparência municipal: a demanda por dados abertos úteis e por navegação acessível para cidadãos, jornalistas e pesquisadores estava explícita no próprio escopo do site — páginas de Objetivos, Participantes, Projetos, Cooperação e Notícias; busca interna; newsletter automática; e publicação simples por equipes não técnicas. Essa base tecnológica e editorial sustentaria projetos temáticos como este, com reuso de componentes e governança de conteúdo.
“O site deve ser visualmente atraente, acessível, navegável… com abas obrigatórias e funcionalidade de busca; povoamento simples e newsletter.”
Termo de Referência do LEGISLab
Como evoluiu
A partir desse framework editorial e técnico, o projeto foi estruturado em ciclos curtos:
- Diagnóstico & Arquitetura de Informação (Mês 1): mapeamento das perguntas cívicas mais frequentes (“o que foi gasto?”, “com quem?”, “quando?”) e definição de taxonomias e schemas mínimos.
- Design & Acessibilidade (Mês 2): protótipos de painéis e listas com filtros, priorizando leitura em dispositivos móveis e linguagem clara.
- Dados & Publicação (Mês 3): definição de rotinas de publicação simplificadas (upload e cadastro por equipe não técnica) e newsletter com resumo dos conteúdos recentes.
Desenvolvimento contínuo
Ao longo dos meses seguintes, o projeto passou a incorporar:
- Padrões de páginas (modelos reutilizáveis de “despesa”, “contrato”, “convênio”);
- Busca unificada (texto, vídeo, áudio e documentos);
- Painéis temáticos (ex.: contratação pública, orçamento, integridade);
- Boas práticas editoriais e checklists para equipes municipais;
- Rotinas de revisão (QA e governança de dados). Esses itens reaproveitam entregáveis previstos para a plataforma (busca, newsletter, layout responsivo e manual de uso).
Coordenação e equipe
- Coordenação acadêmica do LEGISLab/Observatório: Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares.
- Coordenação técnica de desenvolvimento (parceira tecnológica): Gabriel Almeida Gomes (Grow & Scale) — Coordenador Técnico.
- Equipe técnica (plataforma): Messias Alves (Back-end, integrações, arquitetura de dados), Marcos Vinicius Vieira (Front-end, DevOps/CI-CD), Antonio Bandeira (UX/UI & WordPress), Gabriela Farias Greque (Testes, documentação, orientação ao uso).
Nota de integridade: a parceira tecnológica adota Programa de Integridade formalizado (Lei 12.846/2013) e canal de ética dedicado (integridade@growscale.com.br).
Parceiros institucionais
UFMG — Faculdade de Direito (contratante e mantenedora da plataforma) e Observatório para a Qualidade da Lei (LEGISLab).
CAPES (exibição institucional no site, junto à UFMG, conforme diretrizes).
Grow & Scale — Tecnologia da Informação Ltda. (parceira tecnológica da plataforma).
Links úteis: Projetos do LEGISLab • UFMG
Objetivo principal
Apoiar prefeituras na publicação proativa de informações essenciais (orçamento, despesas, contratos, obras, servidores) em formato padronizado, acessível e pesquisável, com templates reutilizáveis e processos editoriais simples — de modo que equipes com letramento digital básico consigam manter a transparência no dia a dia.
Entregáveis do projeto (núcleo)
- Modelos de páginas e dados para itens-chave da transparência ativa.
- Busca interna unificada por tipo de mídia (texto, vídeo, áudio, documentos).
- Newsletter automática com os últimos conteúdos publicados.
- Manual de uso e vídeo para equipes municipais.
- Layout responsivo e acessível com boas práticas de UX e conteúdo escaneável.
Resultados esperados
- Redução do custo de manutenção das páginas de transparência (reuso de modelos).
- Maior encontrabilidade (findability) via busca e taxonomias claras.
- Aumento da confiança pública com dados auditáveis e linguagem simples.
- Capacitação contínua de servidores, por meio de guias e checklists.
- Integração editorial com o portal do LEGISLab (notícias, projetos correlatos).
Governança, licenças e conformidade
O projeto observa cláusulas de propriedade intelectual (titularidade da CONTRATANTE), sigilo e confidencialidade, prazos e sanções — assegurando que os artefatos produzidos sejam públicos e manteníveis, conforme contrato celebrado entre UFMG (Faculdade de Direito) e Grow & Scale.
Cronograma de implantação (referencial)
- Planejamento & briefing → arquitetura, identidade e wireframes.
- Design & desenvolvimento → front-end, back-end, integrações.
- Conteúdo & treinamento → povoamento, manual e vídeo.
- Homologação & entrega → QA, ajustes finais e publicação.
(Prazo máximo do site-base: até 45 dias; valor contratado: R$ 14.880,00 — referência da plataforma que sustenta este e outros projetos.)
Chamado à ação
Se você é gestor(a) municipal, jornalista, pesquisador(a) ou cidadão(ã) e deseja implementar o padrão de transparência no seu município, entre em contato com nossa equipe em Contato
ou confira outros projetos relacionados na página de Projetos. Transparência é processo, não evento — e nós podemos ajudar a sustentá-lo com método, acessibilidade e governança.
Publicado em parceria com o LEGISLab/UFMG e o Observatório para a Qualidade da Lei.