Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025 – O LegisLab, laboratório de inovação legislativa da UFMG, celebra dois anos de atividades com um balanço extremamente positivo de suas ações, consolidação de parcerias estratégicas e impactos concretos no fortalecimento da democracia e da participação cidadã.
Retrospectiva das Ações do LegisLab
Desde sua fundação em outubro de 2023, o LegisLab tem se dedicado a promover a aproximação entre academia, sociedade civil e instituições públicas, desenvolvendo metodologias inovadoras para o aprimoramento dos processos legislativos. Ao longo desses dois anos, o laboratório consolidou-se como referência nacional em inovação democrática e participação social.
As atividades desenvolvidas incluem pesquisas aplicadas, formação de agentes públicos, desenvolvimento de ferramentas digitais para participação cidadã e assessoria técnica a órgãos legislativos em diferentes níveis federativos.
Principais Realizações
- Formação de mais de 500 agentes públicos em metodologias participativas e inovação legislativa
- Desenvolvimento de 3 plataformas digitais para consulta pública e acompanhamento legislativo
- Publicação de 15 artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais
- Realização de 12 eventos entre seminários, workshops e conferências sobre democracia e participação
- Estabelecimento de parcerias com 8 instituições legislativas municipais e estaduais
- Criação de um banco de dados com mais de 10.000 proposições legislativas analisadas
Projetos de Destaque
1. Plataforma de Participação Legislativa
Desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a plataforma já recebeu mais de 5.000 contribuições de cidadãos em processos de consulta pública sobre projetos de lei prioritários. Saiba mais sobre o projeto.
2. Observatório da Qualidade Legislativa
Iniciativa pioneira que monitora e avalia a qualidade técnica das proposições legislativas, fornecendo indicadores objetivos sobre clareza, coerência e viabilidade das normas propostas.
3. Programa de Capacitação Legislativa
Curso de extensão que já formou três turmas de servidores públicos em técnica legislativa, redação normativa e processos participativos.
Depoimentos
“O LegisLab tem sido fundamental para modernizar nossos processos de elaboração legislativa. As ferramentas desenvolvidas pelo laboratório ampliaram significativamente a participação cidadã em nossa instituição.”—Deputado Carlos Silva, Assembleia Legislativa de Minas Gerais
“A formação oferecida pelo LegisLab transformou minha visão sobre o processo legislativo. Aprendi metodologias práticas que aplico diariamente em meu trabalho.”—Maria Oliveira, Consultora Legislativa, Câmara Municipal de Contagem
“A parceria com o LegisLab tem sido essencial para qualificar nossa produção acadêmica e conectar pesquisa com prática institucional.”—Prof. Dr. João Santos, Faculdade de Direito da UFMG
Impactos Mensuráveis
O trabalho do LegisLab gerou impactos concretos que podem ser quantificados:
- Aumento de 40% na participação cidadã em consultas públicas nas instituições parceiras
- Redução de 25% no tempo médio de tramitação de projetos que utilizaram metodologias participativas
- Aprovação de 12 emendas sugeridas por cidadãos através das plataformas desenvolvidas
- Alcance de mais de 50.000 pessoas nas redes sociais com conteúdo educativo sobre cidadania e democracia
- Formação de 3 grupos de pesquisa permanentes sobre inovação democrática
- Captação de R$ 800 mil em recursos para projetos de pesquisa e extensão
Reconhecimento Institucional
O trabalho desenvolvido pelo LegisLab tem sido reconhecido por diversas instituições nacionais e internacionais:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: “O LegisLab representa um modelo exemplar de como a universidade pública pode contribuir diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.”
Tribunal de Contas da União: “As metodologias desenvolvidas pelo laboratório têm potencial para serem replicadas em todo o país, promovendo maior transparência e eficiência na gestão pública.”
Organização dos Estados Americanos (OEA): “O LegisLab é uma iniciativa inspiradora que demonstra como a inovação tecnológica pode ser colocada a serviço da participação democrática.”
Planos Futuros
Para o próximo biênio, o LegisLab planeja expandir suas atividades e ampliar seu impacto:
Expansão das Parcerias
Estabelecer colaborações com pelo menos 15 novas instituições legislativas, incluindo câmaras municipais de cidades de médio porte e assembleias legislativas de outros estados.
Internacionalização
Iniciar parcerias com laboratórios de inovação democrática da América Latina e Europa, promovendo intercambia de experiências e metodologias. Conheça nossa equipe.
Novas Tecnologias
Desenvolver ferramentas baseadas em inteligência artificial para análise automática de impacto legislativo e detecção de inconsistências normativas.
Formação Continuada
Lançar uma plataforma de ensino à distância com cursos sobre técnica legislativa, participação social e inovação democrática, com meta de formar 2.000 pessoas até 2027.
Publicações
Lançar dois livros sistematizando as metodologias e aprendizados do laboratório, além de criar uma revista científica própria sobre inovação legislativa.
Sobre o LegisLab
O LegisLab é uma iniciativa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que reúne pesquisadores, estudantes e profissionais dedicados à inovação nos processos legislativos e democráticos. O laboratório atua nas áreas de pesquisa, ensino, extensão e inovação, sempre com foco na promoção da participação cidadã e no aprimoramento das instituições democráticas brasileiras.
Mais informações:
Última atualização: 14 de outubro de 2025
